SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 723, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão Especial e dá outras providências. providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 722, de 01 de dezembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ARILDO SENA GALVÃO no valor de R$ 2.165,00 (dois mil e cento e sessenta e cincoreais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 721, de 10 de novembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão para proceder o levantamento dos bens móveis desta Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 720, de 10 de novembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 719, de 16 de setembro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 718, de 24 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o art. 1º da Portaria nº 716 de 10 de Agosto de 2022, que dispõe sobre a eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 717, de 12 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o art. 1º da Portaria nº 716 de 10 de Agosto de 2022, que dispõe sobre a eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para o biênio 2023/2024e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 716, de 10 de agosto de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a eleição dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para o biênio 2023/2024e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 715, de 29 de junho de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 714, de 23 de junho de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Elionaldo Guimarães dos Santos no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 713, de 25 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Humberto Silva Nascimento no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 712, de 13 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a Humberto Silva Nascimento no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 711, de 12 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a AMANDA ROSA TURETTA no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 710, de 01 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Coloca as contas do Município de Vale do Paraíso-RO, referentes ao exercício de 2020 a disposição dos contribuintes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 709, de 01 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Aline da Silva Amorim para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 708, de 01 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Ouvidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 707, de 01 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Elisângela Silva de Moura Pregoeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 706, de 01 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação – CPL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 705, de 01 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Amanda Rosa Turetta para o cargo deChefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 704, de 31 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 651 de 06 de Janeiro de 2021 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 703, de 31 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 687 de 05 de Janeiro de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva, Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 702, de 31 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 689 de 05 de janeirode 2022 que nomeou Amanda Rosa Turetta para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 701, de 31 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 692 de 12 de janeirode 2022 que nomeou Ediane de Souza Rocha Chefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 700, de 14 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a GILSON CARLOS LUIZ no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 699, de 14 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 698, de 08 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Torna sem Efeito a Portaria nº 696 de 08 de Março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 697, de 08 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a HUMBERTO SILVA NASCIMENTO no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 696, de 08 de março de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 687 de 05 de Janeiro de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 695, de 22 de fevereiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a MAICON LIRA DA CRUZ no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 694, de 26 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 693, de 12 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Ismael Benevenuto Chaves para o cargo deChefe do SetorAdministrativo e Serviços Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 692, de 12 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Ediane de Souza Rocha para o cargo deChefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 691, de 12 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 690 de 10 de janeiro de 2022 que nomeou Ediane de Souza Rocha para o cargo deChefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 690, de 10 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: PORTARIA Nº 690 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia Ediane de Souza Rocha para o cargo de Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 689, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Amanda Rosa Turetta para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 688, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Edvaldo Rodrigues Barreto Chefe de Serviço de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 687, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 686, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 679 de 08 de novembro de 2021 que nomeou Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 685, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 631 de 03 de setembro de 2019 que nomeou Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe de Serviço de Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 684, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Controlador Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 683, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 654/2021 que nomeou Maicon Lira da Cruz Chefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 682, de 05 de janeiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Revoga a Portaria nº 655/2021 que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Controladora Interna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 679, de 08 de novembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 678, de 21 de outubro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 677, de 11 de outubro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora IZABEL VARGAS PINA VIANNA, por aposentadoria e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 676, de 09 de setembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Concede adiantamento a MAICON LIRA DA CRUZ no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 675, de 12 de julho de 2021 Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz Controlador Interno substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 675, de 12 de julho de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Nomeia Maicon Lira da Cruz Controlador Interno substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 674, de 01 de junho de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A HUMBERTO SILVA NASCIMENTO NO VALOR DE R$ 162,50. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 673, de 03 de maio de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: COLOCA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO-RO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020 A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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