SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 622, de 03 de abril de 2019 Ementa: COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RONDÔNIA REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2018 E DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 621, de 08 de março de 2019 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA Nº 620 DE 6 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 620, de 06 de março de 2019
Portaria nº 620, de 06 de março de 2019 Ementa: 002 PORTARIA_DE_620 ELEIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 06 DE MARÇO DE 2.019 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 621, de 08 de março de 2019
Portaria nº 619, de 25 de janeiro de 2019 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR NO VALOR DE R$ 431,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 618, de 26 de novembro de 2018 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 617, de 22 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 616, de 07 de agosto de 2018 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A LEILIANA DE PAULA CUNHA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 615, de 07 de agosto de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 614, de 14 de maio de 2018 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA DE ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 613, de 27 de abril de 2018 Ementa: COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 À DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 612, de 27 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A EDVALDO RODRIGUES BARRETO NO VALOR DE R$ 1.260,00 (UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 611, de 05 de março de 2018 Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 610, de 24 de janeiro de 2018 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A ELISÂNGELA SILVA DE MOURA NO VALOR DE R$ 482,95 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 601, de 04 de abril de 2017 Ementa: COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 600, de 27 de março de 2017 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 599, de 03 de março de 2017 Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 598, de 01 de março de 2017 Ementa: NOMEIA ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO COORDENADOR GERAL - INTERINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 597, de 30 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE A SERVIDORA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 596, de 30 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A WELLIGTON TON GUSMÃO NO VALOR DE R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 595, de 19 de janeiro de 2017 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A EDVALDO RODRIGUES BARRETO NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTRO E SESSENTA E OITO REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 594, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEIA LEILIANA DE PAULA CUNHA ENCARREGADA DA UNIDADE DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 593, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: REVOGA A PORTARIA N° 553 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEOU RAYANE PRATES MACIEL ENCARREGADA DA UNIDADE DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 592, de 29 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A ELISANGELA SILVA DE MOURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 591, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A RAYANE PRATES MACIEL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 590, de 04 de outubro de 2016 Ementa: REVOGA A PORTARIA N° 589 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 589, de 04 de outubro de 2016 Ementa: NOMEIA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA CHEFE DE SERVIÇO DE PROTOCOLO.6 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 588, de 30 de setembro de 2016 Ementa: ADIA PARA 04 DE OUTUBRO DE 2016 DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 587, de 11 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR EDVALDO RODRIGUES BARRETO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 586, de 01 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE A SERVIDORA ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA LICENÇA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016.6 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 585, de 17 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO JOAQUIM RAMOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 584, de 11 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR ISABEL VARGAS PINA VIANNA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 583, de 11 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A ELEONDAS SEBASTIÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 582, de 25 de abril de 2016 Ementa: REVOGA A PORTARIA N° 495 DE 31 DE MAIO DE 2011 QUE NOMEOU EDVALDO RODRIGUES BARRETO CHEFE DO SERVIÇO DE PROTOCOLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 581, de 25 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A EDVALDO RODRIGUES BARRETO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 580, de 04 de abril de 2016 Ementa: COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 579, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA N° 567 DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 567, de 28 de abril de 2015
Portaria nº 578, de 03 de fevereiro de 2016 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA N° 575 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 577, de 13 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERAR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 574, de 29 de junho de 2015 Ementa: DESIGNA A SERVIDORA ELISANGELA SILVA DE MOURA PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 637, de 24 de janeiro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 658, de 20 de janeiro de 2021
Portaria nº 573, de 29 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR JAIRO CORDEIRO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 572, de 22 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO JOAQUIM RAMOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 571, de 03 de junho de 2015 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A JOÃO JESUS DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 570, de 21 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 569, de 04 de maio de 2015 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA N° 560 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 568, de 04 de maio de 2015 Ementa: REVOGA A PORTARIA N° 561 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DESIGNOU ELIANE NUNE MAFRA DA SILVA PREGOEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 567, de 28 de abril de 2015 Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR OS FATOS REFERIDOS NO OFÍCIO N° 79/2015. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 579, de 03 de fevereiro de 2016
Portaria nº 566, de 13 de abril de 2015 Ementa: CONCEDE ADIANTAMENTO A JOSÉ DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 565, de 01 de abril de 2015 Ementa: ALTERAR O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.5 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 564, de 01 de abril de 2015 Ementa: COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014,A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 563, de 17 de março de 2015 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR JUAREZ DOMINGOS DA ROCHA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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