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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 2.057, de 26 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.056, de 26 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.055, de 26 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.054, de 26 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.053, de 26 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.052, de 20 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.050, de 11 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.972,19, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.049, de 11 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.771,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.048, de 11 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 42.700,71, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.047, de 11 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 65.096,05, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.046, de 11 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.859,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.045, de 11 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.771,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.044, de 11 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.013,55, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.043, de 11 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.456,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.042, de 05 de abril de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 52.887,06, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.041, de 31 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Reconhece Dívida em favor de CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA EPP e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.040, de 28 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.279,15, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.039, de 28 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,13, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.038, de 28 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.037, de 27 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.494,96, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.036, de 23 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - E ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.103, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.327,01, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.035, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO – SEMOSP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.034, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, QUAL TEM POR OBJETO RECURSOS PRÓPRIO LIVRES - SEMECE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.033, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.032, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 037/2021/FITHA QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENO - SEMOSP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.031, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 199/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM COM EXTENSÃO TOTAL DE 147,71 M E ÁREA DE 1.033,95 M² NA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.030, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 208/2021/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO - SEMOSP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.029, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 44/2022/PGE/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS - SEMOSP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.028, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 371/PGE-2021 QUE TEM POR OBJETO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEUSDETH GOMES MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA YPÊ, LOTE 298, QUADRA 07, NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - SEMOSP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.027, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 123/2020/PJ/DER-RO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM UMA ÁREA TOTAL DE 555,17M² E EXTENSÃO TOTAL DE 78,06M NA RUA 1º DE MAIO, SETOR 01 NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO. - SEMOSP. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.026, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO COSIP DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO - SEMOSP. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.025, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E ART. 14 DA LEI Nº 1914 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.023, de 21 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: Alterar o parágrafo único do art 3°, da Lei n° 1905, de 13 de Outubro de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.022, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO PARA COLOCAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 071/PJ/DER - RO QUE TEM POR OBJETO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO RO - SEMOSP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.021, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, REFERENTE AO RECURSO CIDE DE 2022, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.020, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SEMOSP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.019, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIO 2022, TENDO POR OBJETO SALÁRIO EDUCAÇÃO – SEMECE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.018, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DE EXERCICIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO PNATE – SEMECE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.017, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO PDDE MAIS ESCOLA – SEMECE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.016, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO RECURSOS DE IMPOSTOS 25% – SEMECE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.015, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PLAYGRAUD – SEMECE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.014, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO PNATE INFANTIL – SEMECE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.013, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 411/PGE2022 – SEMECE. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.012, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO QUAL TEM POR OBJETO MATERIAL ESPORTIVO DO CONVENIO Nº 94/PGE2022 – SEMECE Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.011, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.010, de 09 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - MAMÃE CHEGUEI – SEMTAS Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.009, de 08 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.008, de 08 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS Texto Original |
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Lei Ordinária nº 2.007, de 08 de março de 2023
Órgão: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS – SEMTAS Texto Original |
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