SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 59 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decretos nº 64, de 05 de agosto de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 64, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 63, de 05 de agosto de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 62, de 04 de março de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 9.165 de 27 de dezembro de 2023, que dispões sobre o pagamento de complemento salarial aos profissionais do Magistério Municipal a fim de atingir o piso salarial profissional nacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 61, de 12 de junho de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 60, de 04 de abril de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Aprovaas Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 59, de 13 de setembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Aprova, com ressalvas, as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 6.938, de 04 de março de 2021 Ementa: Mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, consoante o disposto no artigo 1° do Decreto n° 6380, de 20 de Março de 2020, que Declara Estado de Situação de Calamidade no Município de Vale do Paraíso/RO em razão da Pandemia Causada pelo Coronavírus (COVID-19) e por este Determina as Providências e Medidas para o Enfrentamento, Prevenção da Transmissão e Mitigação da Emergência de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 58, de 18 de maio de 2020 Ementa: Prorroga para o dia 20 de Maio de 2020 a Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 57, de 20 de abril de 2020 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 56 DE 17 DE ABRIL DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 56, de 17 de abril de 2020 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: INSTITUI NO AMBITO DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 55, de 17 de dezembro de 2019 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 54, de 01 de julho de 2019 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 53, de 07 de junho de 2019 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: PRORROGA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2019 A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 52, de 03 de maio de 2019 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA EXCEPICIONALMENTE O HORARIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 51, de 27 de novembro de 2018 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, COM RESSALVAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 50, de 24 de maio de 2017 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015, COM RESSALVAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 49, de 05 de dezembro de 2016 Ementa: APROVA CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO-RO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 48, de 11 de julho de 2016 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: APROVA CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO REFERENTES AO EXERCICIO DE 2014, COM RESSALVAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 47, de 07 de outubro de 2015 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO REFERENTES AO EXERCICIO DE 2013, COM RESSALVAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 46, de 12 de fevereiro de 2015 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: DECRETA A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JARBAS TEIXEIRA DE SENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 45, de 16 de outubro de 2013 Ementa: APROVA CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO-RO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2011. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 44, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 43, de 17 de dezembro de 2012 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 42, de 28 de junho de 2011 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 41, de 21 de julho de 2010 Ementa: EPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 40, de 13 de outubro de 2009 Ementa: RETIFICA O NUMERO DO PARECER CONSTANTE DO ART 2º DO DECRRETO LEGISLATIVO DE Nº 39/2009; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 39, de 05 de maio de 2009 Ementa: REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 38, de 06 de julho de 2008 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 37, de 28 de maio de 2008 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 36, de 11 de julho de 2007 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 35, de 25 de abril de 2005 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 34, de 04 de maio de 2004 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 33, de 04 de maio de 2004 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 32, de 04 de maio de 2004 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 31, de 04 de maio de 2004 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 29, de 12 de maio de 2003 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE VALE DO PARAÍSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 28, de 12 de agosto de 2002 Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 27, de 19 de março de 2002 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 27 DE 19 DE MARÇO DE 2002. QUE REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 26, de 29 de outubro de 2001 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 26 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001. QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 25, de 18 de junho de 2001 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 18 DE JUNHO DE 2001. QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 24, de 21 de março de 2001 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO DE 21 DE MARÇO DE 2001. QUE REPROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 23, de 03 de novembro de 2000 Ementa: DECRETO LEGISLATIVO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2000. QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: DECRETO DE Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE " CASSA O MANDATO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO JOSÉ GASQUI PERRETA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 02 de março de 1999 Ementa: DECRETO DE Nº 19 DE 02 DE MAIO DE 1999 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 05 de maio de 1997 Ementa: DECRETO DE Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 1997 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 5, de 23 de setembro de 1996 Ementa: DECRETO DE Nº 17 DE 23 DE SETEMBRO DE 1996 QUE " FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEIRO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO PARA A LEGISALTURA 1997 A 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 4, de 16 de setembro de 1996 Ementa: DECRETO DE Nº 16 DE 16 DE SETEMBRO DE 1996 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 3, de 09 de setembro de 1996 Ementa: DECRETO DE Nº 15 DE 09 DE SETEMBRO DE 1996 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO MUNICIPAL E SEGURIDADE SOCIAL- INSS DE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 2, de 22 de abril de 1996 Ementa: DECRETO DE Nº 14 DE 22 DE ABRIL DE 1996 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos nº 1, de 22 de abril de 1996 Ementa: DECRETEO DE Nº 13 DE 22 DE ABRIL DE 1996 QUE " APROVA A PRESTAÇAÕ DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 59 normas.