SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 70, de 11 de abril de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 10 de fevereiro de 2025 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de abril de 2024 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 18 de abril de 2023 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 28 de fevereiro de 2022 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 31 de julho de 2020 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 02 de junho de 2020 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 30 de maio de 2019 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A APRESENTAÇÃO DE CONTAS DE DIARIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 27 de março de 2017 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 55 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 14 de dezembro de 2015 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA ANEXO I DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43 DE 17 DE MAIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 26 de outubro de 2015 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N55 DE 19 DE JUNHO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 25 de junho de 2015 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA O ART,, 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 03 de novembro de 2014 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA ART. 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 06 de fevereiro de 2014 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA O ART. 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 03 de setembro de 2013 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Á UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 19 de junho de 2013 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: FIXA OS DIAS PARA AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 20 de dezembro de 2012 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA ART. 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: Denomina o Plenário da Câmara Municipal de “PLENÁRIO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO VALVERDE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 06 de novembro de 2012 Ementa: Altera o art. 2º da Resolução Legislativa n° 25 de 29 de novembro de 2000. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 25, de 29 de novembro de 2000
Resolução nº 51, de 13 de agosto de 2012 Ementa: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: Altera o art. 1º da Resolução Legislativa nº 47 de 6 de março de 2009 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 08 de dezembro de 2009 Ementa: Altera o art. 2º da Resolução Legislativa nº 46 de 29 de setembro de 2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 06 de novembro de 2009 Ementa: Acrescenta o § 1º ao art. 128, da Resolução Legislativa nº 25 de 19 de novembro de 2000 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 25, de 29 de novembro de 2000
Resolução nº 44, de 22 de agosto de 2007 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 16 de maio de 2005 Órgão: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Ementa: ALTERA OR ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25 DE NOVEMBRO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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