Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI DE Nº 1521 DE 05 DE JUNHO DE 2020 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSENSÍVEIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO."

PROJETO DE LEI Nº 1.518 DE 27 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 92/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.518/2020.

PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$48.789,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.519 DE 27 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 93/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.519/2020.

PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.520 DE 27 DE MAIODE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$45.350,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias”.

COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 94/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.520/2020.

PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 45.350,00,incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 19 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.447,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

REQUERIMENTO Nº 01/2020



Senhor Presidente,


O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Cópia do Processo de obras do Estádio Municipal do Setor 05, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.

VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA.Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviços de pavimentação em Blocos sextavados nas Rua Projetada 08 e Rua Projetada 01 e a construção de uma rotatória, com poste com 03 (três) lâmpadas de led, no cruzamento dessas ruas e com a Rua 15 de Novembro, localizadas no bairro “Cantinho do Céu”, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.