Matéria: COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 29 de 2020
Ementa: COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 29/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.444/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.444/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$67.478,93, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”