Matéria: COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 38 de 2020
Ementa: COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 38/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.453/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.453/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$3.662,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.”