Matéria: COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 40 de 2020
Ementa: COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 40/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.454/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.454/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$93.234,62, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51, 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00 e dá outras providências.”