Matéria: COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 44 de 2020
Ementa: COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 44/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.458/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.458/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.746,73, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.”