Matéria: COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 51 de 2020
Ementa: COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 51/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.465/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.465/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 147,71 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.”