Matéria: COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 59 de 2020
Ementa: COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 59/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.473/2020. PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.473/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.970,03, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências.”