Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER Nº 90/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa e 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Projeto de Lei n ° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PARECER Nº 91/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO

PARECER Nº 92/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 89,64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Praça Portal Sargento ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS.