Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1700 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA NATUREZA DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONSTANTE I DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1707 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1708 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1709 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA METAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI 729 DE 29 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1710 de 2021
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |