Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicação



Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja determinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o uso de tela de proteção quando estiver realizando serviços com roçadeiras.

Indicação



Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja aplicado o piso, criado o Plano de Cargos e Salários e feito o fornecimento ou custeio da locomoção aos Agentes de Saúde do Município de Vale do Paraíso/RO.

Indicação



Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, havendo possibilidade e observada a legalidade, seja anexada a Quadra comunitária do Distrito de Santa Rosa a Escola Gov. Jorge Teixeira.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.921/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$123.116,67e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 231/PGE-2022QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUND.

PARECER DO RELATOR

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.920/2022 que “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio Originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.

RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE
CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE
2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO
ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO ASCRIVALE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$21.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO Nº 282/217, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A RECURSO PRÓPRIO / LIVRE.