Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A proposta de emenda modificativa justifica-se para a mudança da natureza do cargo em Comissão Diretor do Departamento Municipal e Administrativo da Unidade Mista de Saúde, para função de confiança, pela importância do cargo cujo ocupante estará à frente da Unidade Mista de Saúde, sendo por um servidor do quadro de carreira teria mais autonomia para o desempenho dessa atividade de suma importância para a Saúde deste Município.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.981/2022 que autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.980/2022 que institui Balsa para ajuda de custos mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIAe Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária.

Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso.