Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.980/2022 que institui Balsa para ajuda de custos mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências.

Institui Bolsa para ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e dá outras providências. “

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.981/2022 que autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências.

o Município de Vale do Paraíso/RO a filiar-se a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Seção de Rondônia e dá outras providências. “

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.972/2022 – Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.

A proposta de emenda modificativa justifica-se para a mudança da natureza do cargo em Comissão Diretor do Departamento Municipal e Administrativo da Unidade Mista de Saúde, para função de confiança, pela importância do cargo cujo ocupante estará à frente da Unidade Mista de Saúde, sendo por um servidor do quadro de carreira teria mais autonomia para o desempenho dessa atividade de suma importância para a Saúde deste Município.

Cria Cargos Comissionados e Funções de Confiança, Altera a Natureza de Cargo Comissionado e Função de Confiança no Anexo I, Cria e Altera os Vencimentos de cargos em Comissão e Funções de Confiança do Anexo II da Lei 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.