Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2023 em análise “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.”

O Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2020 em análise “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.298/2023QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente no valor de R$ 160.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.95.00, e dá outras providencias.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso De Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e
incorporação dos elementos de despesa
3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00, e dá outras
providências.

INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM
RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A
SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE
VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 148.596,53, e incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 17.345,31, e incorporação do elemento
de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 116.424,02, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e
dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 97.540,96, e incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providên-cias.

Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028.

Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº2.306/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.755,80, e incorporação dos elementos de despesas3.1.90.11.00 e 3.1.90.04.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.303/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$148.596,53e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.302/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 17.345,31 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.301/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 116.424,02 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.2300/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 97.540,96 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

A matéria em análise dispõe sobre o Projeto de Lei do Legislativo de nº 42/2023 que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025 a 2028. ”

A matéria em análise dispõe sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2023 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”

A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativanº 68/2023que “Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000. ”

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE
DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL
DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE
RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS
DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.