Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2492 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 91.166,34, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2488 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Humberto Silva Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTA EM PLENÁRIO. |
| 6 |
VETO A EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024 - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTA EM PLENÁRIO. |
| 5 |
PARECER CPJR nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024 que “Autoriza a criação do Programa Multiprofissional de Ozonioterapia no Município de Vale do Paraíso, visando o alívio de dores e outras condições tratáveis com ozonioterapia, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2496 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2495 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2494 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTA EM PLENÁRIO. |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2493 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS, NO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTA EM PLENÁRIO. |