Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2503 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO RO A
PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2504 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL A SER
CONSTRUÍDA NO SETOR 05, QUADRA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2508 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A MATÉRIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2509 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, EXTINGUE A AUTARQUIA IPMVP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALE DO PARAÍSO, CRIA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Humberto Silva Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo do Projeto de Lei 2.496, de 06 de setembro de 2024. - |
Matéria lida A MATÉRIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 6 |
PARECER CPJR nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.496/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a proceder a alienação dos Bens públicos Municipais inservíveis pertencentes a Administração, através de Leilão Público e dá outras providências” - |
Matéria lida A MATÉRIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2496 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |