Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Humberto Silva Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo do Projeto de Lei 2.496, de 06 de setembro de 2024. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PARECER CPJR nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.496/2024 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a proceder a alienação dos Bens públicos Municipais inservíveis pertencentes a Administração, através de Leilão Público e dá outras providências” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2496 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO A
PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |