Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2514 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO
PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2515 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS SERVÍVEIS DE DEMOLIÇÃO DA FUNASA A SEMAPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.513/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 17.240,00, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00, e dá outras providências. ” - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2501 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2502 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2513 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.240,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências. - |
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