Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.556/2025 que “Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal 2025”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.570/2025 que “Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.568/2025 que “Cria o Setor de Compras e Licitações – SECOL do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.557/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.576/2025 que “Dispõe sobre a Cooperação entre Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de termo de parceria e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.577/2025 que “Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.574/2025 que “Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.556/2025 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal 2025.”

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2570/2025 que “Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2570/2025 que “Cria o Setor de Compras e Licitações – SECOL do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.561/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.562/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.563/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.564/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.565/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.566/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.569/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.572/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.573/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
REFIS MUNICIPAL 2025.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências.

CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de
15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé).

DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO E AS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP ,
DISCIPLINANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL N° 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2023.