SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2692 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2693 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2695 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2696 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria simples
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2697 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria simples
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2698 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2699 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2700 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2701 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria simples
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2702 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - -	Aprovada por maioria simples
11	PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 55 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)