Matéria: PARECER CPJR nº 9 de 2026
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.705/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências”.