Ordem do Dia/Expediente: 4 - PARECER CPOF nº 5 de 2022 em 9ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER CPOF nº 5 de 2022
Parecer da Comissão.
Voto do Relator:
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.881/2022 que
“Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do
Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS n.
464/2018 e suas alterações”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação