Ordem do Dia/Expediente: 4 - PARECER CPJR nº 7 de 2022 em 12ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER CPJR nº 7 de 2022
Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.898/2022 que “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação