Ordem do Dia/Expediente: 19 - PARECER CPJR nº 8 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER CPJR nº 8 de 2026
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.698/2026 que
“Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do
Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de
medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME) e dá outras providências”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação