Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER CPOF nº 5 de 2022 em 9ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER CPOF nº 5 de 2022
Parecer da Comissão.
Voto do Relator:
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.881/2022 que
“Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do
Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS n.
464/2018 e suas alterações”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação