Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1898 de 2022 em 13ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1898 de 2022
“Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação