10ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.538/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.199.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.539/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.670,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências

Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.