| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2545 de 2025
Processo: 2545/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2547 de 2025
Processo: 2547/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2548 de 2025
Processo: 2548/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2549 de 2025
Processo: 2549/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2550 de 2025
Processo: 2550/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2554 de 2025
Processo: 2554/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29,
incorporação do elemento de despesa
3.3.50.43.00, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2555 de 2025
Processo: 2555/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2558 de 2025
Processo: 2558/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2559 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Não informada |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2560 de 2025
Processo: 2560/2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2541 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Não informada |
12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2542 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2543 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Não informada |
14 -
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno: Primeiro
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.541/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 229.088,25, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno: Primeiro
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.542/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Turno:
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.543/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 290.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.
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Não informada |