9ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.589/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.”

Trata de análise do Projeto de Lei nº 2.589/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.”

ALTERA O ART 1º DA LEI N° 2374 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2593/2025 que “altera o art. 1º da lei n° 2374 de 30 de janeiro de 2025”.

TRANSFERENCIA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA PIONEIRO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.589/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.”

Trata de análise do Projeto de Lei nº 2.589/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2593/2025 que “altera o art. 1º da lei n° 2374 de 30 de janeiro de 2025”.

ALTERA O ART 1º DA LEI N° 2374 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

TRANSFERENCIA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA PIONEIRO