11ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2596/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.597/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após estudos de viabilidade orçamentária e financeira, a concessão de reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar deste Município.

ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2596/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.597/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.