33ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.613/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.615/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.616/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.617/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.613/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.615/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.616/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.617/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931.479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.