27ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ALTERA O DISPOSTO NO ART 1° DA LEI N° 2420, DE 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ART 6° DA LEI N° 1090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.637/2025 que “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.638/2025 que “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

O Projeto de Lei em análise “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

O Projeto de Lei em análise “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências.

Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2639/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.637/2025 que “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.638/2025 que “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

O Projeto de Lei em análise “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2639/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”.

O Projeto de Lei em análise “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências.

Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências.

Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS