34ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 10:00 Encerramento: 03/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2660 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2661 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2662 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2659 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
Não informada
5 - PARECER CPJR nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.659/2025 que “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, enominado Programa Agro leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Não informada
6 - PARECER CPOF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
O Projeto de Lei em análise “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado Programa Agro leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER CPJR nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.659/2025 que “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, enominado Programa Agro leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Não informada
2 - PARECER CPOF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
O Projeto de Lei em análise “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado Programa Agro leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2659 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
Não informada