SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - RO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 19/02/2026 - 11:00	Encerramento: 19/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2705 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Turno:	Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2706 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Turno:	Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2705 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Turno:	Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2706 de 2026 Processo: - Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal Turno:	Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.	Não informada