| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2733 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do
elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2734 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2735 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2736 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Turno:
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Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
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Não informada |
6 -
INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ADENILSON CABRAL
Turno:
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I N D I C A Ç Ã O
O vereador que apresente subscreve após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado Projeto de Lei dando denominação a Rua A-1, Setor 05, rua da Exposição, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO., de “Rua Vereador Nelson Cabral de Souza”.
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Não informada |