10ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 10:00 Encerramento: 22/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2733 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2734 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2735 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2736 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
5 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Turno:
Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ADENILSON CABRAL
Turno:
I N D I C A Ç Ã O O vereador que apresente subscreve após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado Projeto de Lei dando denominação a Rua A-1, Setor 05, rua da Exposição, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO., de “Rua Vereador Nelson Cabral de Souza”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ADENILSON CABRAL
Turno:
I N D I C A Ç Ã O O vereador que apresente subscreve após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado Projeto de Lei dando denominação a Rua A-1, Setor 05, rua da Exposição, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO., de “Rua Vereador Nelson Cabral de Souza”.
Não informada