CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sigla
CPSAS
Comissão Ativa?
Não
Tipo
COMISSÃO PERMANENTE DE EDU. , SAÚDE. E ASSISTÊNCIA
Data de Criação
06/01/2021
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
CÂMARA MUNICIPAL
Data/Hora Reunião
11:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
AVENIDA PARAISO, Nº 2621
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 95. Compete á Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, manifestar-se em todos os Projetos e matérias que visem sobre assuntos educacionais e artísticos, inclusive Patrimônio Histórico, desportivo e relacionados, saneamento, assistência, previdência social e saúde em geral.
Parágrafo único. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo:
a) Concessão de bolsas de estudo;
b) Reorganizar Administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação Social;
c) Implantação de Centros Comunitários sob auspício Oficial;
d) Qualquer Programa de saúde.
Parágrafo único. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo:
a) Concessão de bolsas de estudo;
b) Reorganizar Administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação Social;
c) Implantação de Centros Comunitários sob auspício Oficial;
d) Qualquer Programa de saúde.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término