Matérias em Tramitação (CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO)

PROJETO DE LEI Nº 1.425 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.295,54, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.424 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 940,70, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº1423 de 17 de Janeiro de 2020 que“INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 1.422 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.421 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.420 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.418 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.417 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 160.286,88, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

PROJETO DE LEI Nº 1.416 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 158.331,87, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.