Matérias em Tramitação (CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO)

Há 86 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 1415 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1415 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.415 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 62.870,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 de Março de 2020
PLO 1414 2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1414 de 2020
Autor:CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
PROJETO DE LEI Nº 1.414 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, e das outras providencias”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia 3 de Março de 2020
CPC 120 2020 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 120 de 2020
Autor:CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 120/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.550/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.550/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.203,00, incorporação do elemento de despesa,31.90.11.00 dá outras providências. ”
Proposição aprovada 14 de Setembro de 2020
CPC 119 2020 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 119 de 2020
Autor:CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 119/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.549/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.549/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00, incorporação do elemento de despesa,3.3.90.30.00 dá outras providências. ”
Aguardando a inclusão na ordem do dia 16 de Setembro de 2020
CPC 118 2020 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 118 de 2020
Autor:CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 118/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.548/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.548/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.921,83, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
Proposição aprovada 14 de Setembro de 2020
CPC 117 2020 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 117 de 2020
Autor:CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 117/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.547/2020. PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.547/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 24.712,52, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00 dá outras providências. ”
Proposição aprovada 11 de Setembro de 2020