PARECER PRÉVIO PPL -TC nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER PRÉVIO PPL -TC
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER PRÉVIO PPL -TC
Número
1424
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
16/12/2021
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO
DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM
EDUCAÇÃO, SAÚDE, REPASSE AO LEGISLATIVO E
DESPESA COM PESSOAL. SITUAÇÃO LÍQUIDA
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
SUPERAVITÁRIA. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE
FIM DE MANDATO. BAIXA ARRECADAÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA. IRREGULARIDADES FORMAIS.
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS
CONTAS. DETERMINAÇÕES.
ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO
DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM
EDUCAÇÃO, SAÚDE, REPASSE AO LEGISLATIVO E
DESPESA COM PESSOAL. SITUAÇÃO LÍQUIDA
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
SUPERAVITÁRIA. CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE
FIM DE MANDATO. BAIXA ARRECADAÇÃO DA
DÍVIDA ATIVA. IRREGULARIDADES FORMAIS.
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS
CONTAS. DETERMINAÇÕES.
Indexação
Observação