PARECER CPOF nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPOF
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão.
Voto do Relator:
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.881/2022 que
“Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do
Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS n.
464/2018 e suas alterações”.
Voto do Relator:
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.881/2022 que
“Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do
Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS n.
464/2018 e suas alterações”.
Indexação
Observação