PARECER CPJR nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/05/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.920/2022 que “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio Originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.920/2022 que “Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio Originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de Setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia - CINCERO”.
Indexação
Observação