PARECER CPJR nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.971/2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Autonomia Financeira das Escolas do Sistema Municipal de Ensino PROAFE, e da outra providencias”.
Indexação
Observação