NOTIFICAÇÃO nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
NOTIFICAÇÃO
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
NOTIFICAÇÃO
Número
109
Ano
2022
Local de Origem
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURO PRETO DO OESTE
Data
24/08/2022
Dados Textuais
Ementa
O Ministério Público do Estado de Rondônia realizará reunião presencial, na Câmara de
Vereadores de Vale do Paraíso, no dia 21/09/2022 (quarta-feira), às 9h, com a Polícia Militar,
Conselho Tutelar e demais representantes do Município, para tratar de providências destinadas
à prevenção e repressão de fornecimento de bebida alcóolica a crianças e adolescentes nos
estabelecimentos comerciais.
Vereadores de Vale do Paraíso, no dia 21/09/2022 (quarta-feira), às 9h, com a Polícia Militar,
Conselho Tutelar e demais representantes do Município, para tratar de providências destinadas
à prevenção e repressão de fornecimento de bebida alcóolica a crianças e adolescentes nos
estabelecimentos comerciais.
Indexação
Observação