PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2219 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
2219
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
2219
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
11/05/2023
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS
RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
ESCOLAR, DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS
RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação