PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1430 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2020

Número

1430

Data de Apresentação

17/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1332/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

NORMAL

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 1.430 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.433,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 33.90.30.39, e das outras providencias”.

Indexação

Observação

Data Votação: 2 de Março de 2020