PARECER CPJR nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº37/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Publicação Física da Lista de Espera para os serviços de Horas Maquinas aos Munícipes no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO.”
Indexação
Observação